segunda-feira, 9 de maio de 2011

Direito de ir e vir

OLHA SÓ O "FURO" QUE ESTA MENINA DESCOBRIU !!!!!!
O DIREITO DE IR E VIR BURLADO PELOS PEDÁGIOS
Entre os diversos trabalhos apresentados num congresso de Direito, um deles causou polêmica entre os participantes.
 
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Márcia dos Santos Silva, chocou, impressionou e orientou os presentes.
 
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:
 
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a Constituição".
 
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realizam contratos com governos estaduais de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
 
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali, ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
 
FONTE: JORNAL AGORA

Informação sobre o Rio de Janeiro

Informação para cariocas e para quem AMA o Rio de JANEIRO
Caso alguém não tenha visto no jornal, segue um aviso de um amigo que ajudou a montar o serviço. Guardem o telefone nas memórias!
Sabe aquela sua vontade de reclamar do buraco na calçada, da tampa do bueiro mas não sabe para qual numero ligar?
Seus problemas estão com os dias contados.

Inspirado no 311 de NY, será inaugurado hoje a Central de Atendimento do Rio totalmente informatizada que funcionará 24 horas / 7 dias por semana. Através dela, você poderá contribuir com a cidade apontando qualquer problema do tipo: buraco na rua, lâmpada queimada, poda de árvore, sinais de trânsito entre outros. Ao relatar o problema, o cidadão receberá um número de protocolo e um prazo para a execução do serviço.
Basta ligar para o número 1746.
Caso esqueça o numero ai vai uma dica: 1 representa a cidade que você ama e 746 as letras R-I-O respectivamente no teclado do telefone convencional.

Assim como você, também buscamos um Rio melhor!

Mais informações:
www.1746.rio.gov.br

Motim contra o aumento absurdo do preço da gasolina!!

GASOLINA

(GNV,  DIESEL e ÁLCOOL)


Como  poderemos baixar os preços???

NÃO DEIXE  DE LER ..
Você  lembra do Criança Esperança?
A UNICEF e  a Rede Globo
'abriram as pernas'...
Foi a  força da Internet contra uma FÁBRICA DE DINHEIRO que  DESCOBRIU-SE nunca chegar a quem de direito.
Então  continue a ler
. Não deixe  de participar, mesmo que  vc HOJE não precise abastecer seu carro com gasolina!!
Mesmo que você  não tenha carro, saiba que em quase tudo que você consome, compra ou utiliza no seu dia-a-dia, tem o preço dos transportes, fretes e distribuição embutidos no  custo e conseqüentemente repassados a  você.


Você  sabia que no
Paraguai (que não tem nenhum poço de petróleo)  a  gasolina custa R$ 1,45 o litro e sem adição de álcool . Na Argentina,  Chile e Uruguai   que juntos (somados os 3) produzem menos de 1/5 da produção brasileira, o  preço da gasolina gira em torno de R$ 1,70 o litro e sem adição de álcool

     QUAL É A MÁGICA ??    


Você  sabia, que já desde o ano de 2007 e conforme anunciado
aos "quatro ventos" O Brasil  já é AUTO-SUFICIENTE em petróleo e possui a  TERCEIRA maior reserva  de petróleo do MUNDO.

Realmente,  só tem uma explicação para pagarmos
R$ 2,67 (cartel do  DF) o litro: a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada  dos lucros  exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira  que refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins"


CHEGA !!!


Se  trabalharmos juntos poderemos fazer alguma coisa.
Ou vamos  esperar a gasolina chegar aos
R$ 3,00 ou R$ 4,00 o litro? Mas, se  você quiser que os preços da gasolina baixem, será preciso promover  alguma ação lícita, inteligente,  ousada e emergencial.
Unindo  todos em favor de um BEM COMUM !!!


Existia  uma campanha que foi iniciada em São Paulo e Belo Horizonte
 que nunca  fez sentido e não tinha como dar certo.  A campanha:  "NÃO COMPRE GASOLINA" em um certo dia da semana previamente combinado não funcionou.

Nos USA e  Canadá a mesma campanha havia sido implementada e sugerida pelo próprios governos de alguns estados aos seus consumidores, mas as Companhias de  Petróleo se mataram de rir porque sabiam que os
consumidores não continuariam "prejudicando a si mesmos" ao se recusarem a comprar gasolina.. Além do que, se você não compra gasolina  hoje... vai comprar MAIS amanhã. Era mais uma inconveniência ao próprio  consumidor, que um problema para os vendedores.


MAS houve  um economista brasileiro, muito criativo e com muita experiência em
"relações  de comércio e leis de mercado", que pensou nesta idéia relatada abaixo  e propôs um plano que realmente funciona.

Nós  precisamos de uma ação enérgica e agressiva para ensinar às produtoras de petróleo e derivados que são os
COMPRADORES  que, por serem milhões e maioria, controlam e ditam as regras do mercado, e não os VENDEDORES que são  "meia-dúzia".

Com o preço da gasolina subindo mais a cada dia,
nós,  os consumidores, precisamos entrar rapidamente em ação!!
O único modo de chegarmos a ver o preço da gasolina diminuir
é atingindo quem produz,na  parte mais sensível do corpo humano:  o  BOLSO. Será não comprando a gasolina deles!!!

MAS COMO ??!!


Considerando que todos nós dependemos de nossos carros,
  e  não podemos deixar de comprar gasolina, GNV, diesel ou álcool.  Mas nós podemos promover um impacto tão  forte a ponto dos  preços dos combustíveis CAIREM,  se  todos juntos agirmos para

FORÇAR  UMA GUERRA DE PREÇOS ENTRE ELES MESMOS.


É assim que o mercado age!!!

Isso  é Lei de Mercado e Concorrência


Aqui está a idéia:


Para  os próximo meses ( junho/ julho / agosto de 2011...) não compre gasolina da principal fornecedora brasileira de derivados de petróleo, que é a
PETROBRÁS (Postos BR).

Se ela tiver totalmente paralisada a venda de sua gasolina,
estará inclinada e obrigada, por via de única opção que terá, a reduzir os preços de seus próprios produtos, para recuperar o seu mercado.

Se ela fizer isso, as outras companhias
(Shell, Esso, Ipiranga, Texaco, etc...) terão que seguir o mesmo rumo, para não sucumbirem economicamente e perderem suas fatias  de mercado.

Isso  é absolutamente certo e já vimos várias vezes isso acontecer!
CHAMA-SE  LEI DA OFERTA E DA PROCURA


Mas,  para haver um grande impacto,
nós precisamos alcançar milhões de consumidores da Petrobrás.
É realmente simples  de se fazer!!
Continue abastecendo  e consumindo normalmente!!
Basta escolher qualquer outro posto ao invés de um BR (Petrobrás).
Porque  a BR?
Por tratar-se da maior companhia distribuidora
hoje no Brasil  e consequentemente com maior poder sobre o mercado  e os preços praticados.

Mas  não vá recuar agora... Leia mais e veja como é simples alcançar milhões de  pessoas!!



Essa mensagem foi enviada a aproximadamente trinta pessoas.
Se cada um de nós enviarmos a mesma mensagem para, pelo menos,  dez pessoas a mais

(30 x 10 = 300)

e se cada um desses 300 enviar para pelo menos mais dez  pessoas,
(300 x 10  = 3.000),

e assim por diante, até que a mensagem alcance os necessários
 MILHÕES de consumidores!

É UMA "PROGRESSÃO GEOMÉTRICA"
QUE EVOLUI RAPIDAMENTE E QUE VOCE CERTAMENTE JÁ CONHECE !!

Quanto tempo levaria a campanha?


Se cada um de nós
repassarmos este e-mail para mais 10 pessoas  A estimativa matemática  (se voce repassá-la ainda hoje)  é que dentro de 08 a 15 dias, teremos atingido, todos os presumíveis 30 MILHÕES* de consumidores da Petrobrás (BR),
(fonte da
  ANP -  Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

Isto seria um impacto violento e de consequências
 invariavelmente conhecidas...
A  BAIXA DOS PREÇOS


Agindo juntos, poderemos fazer a diferença.
Se isto fizer sentido para você,
por favor, repasse esta mensagem, mesmo ficando inerte.


PARTICIPE DESTA CAMPANHA DE CIDADANIA  ATÉ QUE ELES BAIXEM SEUS PREÇOS E OS MANTENHAM EM PATAMARES RAZOÁVEIS ! ISTO REALMENTE FUNCIONA.
VOCÊ SABE QUE ELES AMAM OS LUCROS SEM SE PREOCUPAREM COM MAIS NADA!


O
 BRASIL CONTA COM VOCÊ!!!



Motoboy

"Motoboy é como pênis:
Tem cabeça e não pensa, vai e vem o tempo todo, quer passar onde não cabe,às vezes se esfola, geralmente anda duro e, de quebra, ainda fode os outros!"

O telefone toca

- Alô.
 
- Alô, poderia falar com o responsável pela linha?
 
- Pois não, pode ser comigo mesmo.
 
- Quem fala, por favor?
 
- Edson.
 
- Sr. Edson, aqui é da Telemar, estamos ligando para oferecer a promoção Telemar linha adicional, onde o Sr. tem direito...
 
- Desculpe interromper, mas quem está falando?
 
- Aqui é Rosicleide Judite, da Telemar, e estamos ligando...
 
- Rosicleide, me desculpe, mas para nossa segurança, gostaria de conferir alguns dados antes de continuar a conversa, pode ser?
 
- Bem, pode.
 
- De que telefone você fala? Meu bina não identificou.
 
- 10331.
 
- Você trabalha em que área, na Telemar?
 
- Telemarketing Pro Ativo.
 
- Você tem número de matrícula na Telemar?
 
- Senhor, desculpe, mas não creio que essa informação seja necessária.
 
- Então terei que desligar, pois não posso ter segurança que falo com uma funcionária da Telemar. São normas de nossa casa.
 
- Mas posso garantir...
 
- Além do mais, sempre sou obrigado a fornecer meus dados a uma legião de atendentes sempre que tento falar com a Telemar.
 
- Ok.... Minha matrícula é 34591212.
 
- Só um momento enquanto verifico.
 
(Dois minutos depois)
 
- Só mais um momento.
 
(Cinco minutos depois)
 
- Senhor?
 
- Só mais um momento, por favor, nossos sistemas estão lentos hoje.
 
- Mas senhor...
 
- Pronto, Rosicleide, obrigado por ter aguardado. Qual o assunto?
 
- Aqui é da Telemar, estamos ligando para oferecer a promoção, onde o Sr. tem direito a uma linha adicional. O senhor está interessado, Sr. Edson?
 
- Rosicleide, vou ter que transferir você para a minha esposa, porque é ela que decide sobre alteração e aquisição de planos de telefones.
 
- Por favor, não desligue, pois essa ligação é muito importante para mim.
 
(coloco o telefone em frente ao aparelho de som, deixo a música Festa no Apê do Latino
tocando no Repeat (quem disse que um dia essa droga não iria servir para alguma coisa?), depois de tocar a porcaria toda da música, minha mulher atende:
 
- Obrigado por ter aguardado.... pode me dizer seu telefone pois meu bina não identificou..
 
- 10331.
 
- Com quem estou falando, por favor.
 
- Rosicleide
 
- Rosicleide de que?
 
- Rosicleide Judite (já demonstrando certa irritação na voz).
 
- Qual sua identificação na empresa?
 
- 34591212 (mais irritada agora!).
 
- Obrigada pelas suas informações, em que posso ajudá-la?
 
- Aqui é da Telemar, estamos ligando para oferecer a promoção, onde a Sra tem direito a uma linha adicional. A senhora está interessada?
 
- Vou abrir um chamado e em alguns dias entraremos em contato para dar um parecer, pode anotar o protocolo por favor.....alô, alô!
 
TUTUTUTUTU...
 
- Desligou.... nossa que moça impaciente!
 
SE ESSA MODA PEGAR ELES VÃO SE DANAR E TERÃO MAIS RESPEITO CONOSCO
AGORA É A NOSSA VEZ GENTE !!! 
 
VAMOS FAZER ISSO MESMO REPASSEM POR FAVOR

Emprego na Knnor

Atenção! 

A Knnor está à  procura de galinhas para fazer um novo tempero! 
Pensando em sua segurança, achei melhor avisar.... 
Fuja e avise as outras...... !!!!!! 
Nem adianta xingar, eu também recebi de outra galinha!!!

Como entender as mulheres

SUCESSO ABSOLUTO DE VENDAS...
 
Lançado o primeiro volume do livro: 'Como entender as mulheres'
 
Muito bom!
 
Sintético e prático...

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